A reforma (ainda mais) deformada

Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira
Doutor em Demografia IFCH/UNICAMP

Introdução

O presente artigo procurará focar, mas não apenas, na dimensão demográfica do debate. Outras deformações e distorções como: ignorar o arcabouço jurídico que trata da seguridade social; a opacidade do processo ao não abrir as contas da seguridade social, afirmando a existência de déficit contabilizando todas as despesas e apenas parte das receitas; o modelo de projeção atuarial duvidoso e não explicitado que justifique o tempo de contribuição de 40 anos para que se faça jus aos proventos integrais, como no caso do regime geral; o aumento da idade para o acesso ao Benefício da Prestação Continuada (BPC); a dilatação do período de contribuição para 25 anos para que se possa requerer aposentadoria, em especial para as mulheres; entre outras, podem mais bem serem elucidadas e desconstruídas nas publicações (PUTY e GENTIL, 2017; ANFIP, 2017; SAKAMOTO, 2017). Nesta versão se buscará apresentar um conjunto de indicadores para alguns países selecionados , de forma a desnudar o descabimento das comparações: Portugal e Grécia, por serem constantemente citados pelo presidente como exemplos de fracasso econômico (sic); Dinamarca, por ser considerado o melhor modelo de sistema previdenciário; e o Japão, por ser o país líder no ranking da esperança de vida ao nascer e, consequentemente, já apresentar os maiores níveis de envelhecimento populacional.

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