Vinicius Garcia
As eleições presidenciais caminham, novamente, para uma escolha entre dois projetos político-econômicos para o país: a) (neo) liberalismo versus b) social-desenvolvimentismo. É verdade que tais rotulações podem ser perigosas, mas, em linhas gerais, parece claro que a coligação PSDB-DEM defende o retorno de um projeto neoliberal enquanto PT-PMDB, mesmo com contradições e dificuldades, pregam a continuidade de um projeto social/nacional desenvolvimentista para o Brasil.
A opção por um cada destes projetos traz consigo diferentes formas de lidar não só com a economia, mas também com as políticas sociais e as relações trabalhistas, dentre outras dimensões. Como observa Eduardo Fagnani (2014):
Vivemos a disputa entre dois projetos antagônicos. O liberal versus o desenvolvimentista. O mercado versus o Estado. A focalização exclusiva nos mais “pobres” versus a universalização dos direitos da cidadania. Os valores do Estado mínimo versus os valores do Estado de bem-estar. Os direitos sindicais e laborais versus relações de trabalho flexíveis.
Neste texto pretende-se descrever, em termos básicos, os principais aspectos dos projetos em disputa para, na sequência, tratar do “fator Marina Silva”.
O (neo) liberalismo tucano
Ao final do primeiro debate entre os candidatos, na TV Bandeirantes em 26/08, Aécio Neves sentenciou aquilo que todos já sabiam: em caso de vitória, Armínio Fraga será seu Ministro da Economia. Fica assim sacramentado o tipo de política econômica que o tucano pretende realizar no país, dadas as reiteradas declarações dos economistas ligados ao PSDB, Armínio à frente.
Quais as características desse programa econômico? Para Bruno de Conti (2014):
Sua principal proposta (de Aécio) – destacada no primeiro programa veiculado na TV – é a de corte de gastos públicos. (…) A alegação é a de que a “máquina pública” custa muito caro, com frequente alusão ao número de Ministérios do atual governo. (…) Adicionalmente, o programa do PSDB promete “autonomia operacional ao Banco Central, que irá levar a taxa de inflação à meta de 4,5% ao ano”. Outra importante proposta econômica de Aécio é a de ampliação da abertura comercial brasileira. O diagnóstico é que, em uma espécie de tratamento de choque, a competição internacional fortalecerá a combalida indústria nacional.
O autor destaca também as promessas de liberalização total da taxa de câmbio, além do reajuste dos preços administrados em setores como petróleo e energia. De fato, os aspectos citados acima coincidem com o diagnóstico e as propostas do futuro Ministro da Economia num governo do PSDB. Em seminário realizado este ano, segundo o jornal Valor:
Uma das apresentações mais contundentes foi a de Armínio Fraga. O ex-presidente do Banco Central subiu o tom das críticas, dizendo que o país passa por “momento de grande frustração e grave perigo”. Fraga diz que o país convive, desde o segundo mandato do governo Lula, com política macroeconômica mais frouxa, muito focada no consumo e pouco na produtividade. Fraga ressaltou também que o país tem um nível baixo e frustrante de investimento, além da inflação em torno de 6%. Ele chamou de “crime econômico e ambiental” o controle de preço dos combustíveis e das tarifas de energia, com ameaça “seríssima” de apagão e racionamento. “É um quadro bastante complicado”, afirmou. Fraga disse que a virada da economia ocorrerá com foco em levar a inflação ao centro da meta e, em seguida, reduzir a meta, que ele considera muito alta. Fraga pediu ainda a formalização da autonomia do Banco Central, benefício, segundo ele, comprovado pela experiência internacional.
Outros economistas presentes no evento, também ligados ao PSDB, foram ainda mais enfáticos em relação às medidas a serem tomadas. De acordo com o jornal: “Os gastos do Estado receberam críticas do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que disse que é preciso ter a clareza de que o nível de gastos no Brasil é alto na comparação internacional, com composição precária em relação ao consumo e ao investimento, e eficiência que deixa muito a desejar, sendo que o mesmo se aplica à carga tributária”. Já Gustavo Franco, ex-presidente do BC e sócio da Rio Bravo Investimentos, “foi enfático ao dizer que o país não pode fazer concessões sobre a inflação”. Para Gustavo Loyola, ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria, “a flexibilização do cumprimento da meta, a queda forçada da taxa de juros, a adoção de uma contabilidade criativa, o intervencionismo do Estado na economia e o protecionismo comercial resultaram em baixo crescimento econômico, perda de credibilidade e risco de rebaixamento do rating. Ele também mencionou “o uso abusivo” dos bancos públicos com recursos do Tesouro.
Este mosaico de opiniões nos parece suficiente para resumir as propostas do projeto neoliberal: redução do papel do Estado na economia (restrições à atuação do BNDES e bancos públicos); diminuição da meta inflacionária com autonomia operacional plena do Banco Central; ampliação dos cortes fiscais para garantia do superávit primário, com reformas para diminuir a carga tributária; livre flutuação cambial e menor protecionismo comercial.
O social desenvolvimentismo
Existe um projeto alternativo ao receituário liberal. Não é correto dizer que ele foi totalmente realizado nos governos petistas e nem mesmo que será integralmente implementado num segundo governo Dilma. Ao mesmo tempo, não se pode negar que, principalmente após 2008, houve uma tentativa de caminhar-se para este modelo de desenvolvimento. Além disso, conquistas sociais obtidas nos 12 anos da administração petista coincidem com os anseios da proposta nacional desenvolvimentista, como a redução da pobreza, diminuição do desemprego e a criação de um amplo mercado interno de consumo.
Ainda sobre o modelo social desenvolvimentista, que apresenta as correntes do “novo-desenvolvimentismo” e do “social-desenvolvimentismo”, valem algumas considerações básicas. Tais concepções teóricas ganharam forte impulso com a Crise de 2008, cujas repercussões são sentidas até os dias atuais. Em síntese, pode-se dizer que esta crise marca o fracasso da aposta da ortodoxia econômica nas virtudes do livre mercado, inteiramente desregulado, com ampla e irrestrita mobilidade financeira no interior e entre os países. É verdade que, incrivelmente, especialmente na Europa, o receituário para lidar com a crise, centrado na austeridade, continuou se pautando pelos credos liberais convencionais. Não cabe aqui um aprofundamento sobre os efeitos nocivos desta esta estratégia, mas deseja-se chamar atenção para o fato de com a crise de 2008, sem dúvida, abriram-se e reforçaram-se possibilidades de análises em oposição à visão econômica tradicional, ganhando certo espaço no debate político uma orientação “heterodoxa”.
Em linhas gerais, gostaríamos de destacar a corrente “social-desenvolvimentista”, utilizando as palavras de Pedro Rossi (2014):
O social-desenvolvimentismo, cujos contornos analíticos ainda estão sendo desenhados, é desenvolvimentista pela importância atribuída à intervenção do Estado, ao desenvolvimento das forças produtivas e à constituição de um projeto nacional. Ademais, ele é social, pois atribui à inclusão social o eixo principal e o objetivo último do processo de desenvolvimento (Carneiro, 2012).3 Em síntese, a estratégia de desenvolvimento em questão é aquela que busca um dinamismo econômico capaz de permitir o aprofundamento do processo de distribuição de renda e de expansão da infraestrutura.
Em grande medida, a opção desenvolvimentista se constrói como recusa e em oposição ao modelo liberal. Em termos práticos, refuta-se a necessidade de um “grande ajuste” na economia brasileira, com cortes consideráveis do gasto público, aumento dos juros e diminuição das metas inflacionárias, entre outros aspectos. Considera-se que, mesmo no atual quadro econômico-institucional, pode-se levar adiante um projeto desenvolvimentista, desde que se façam ajustes e se estabeleçam as prioridades corretas. Ainda segundo Pedro Rossi:
“O atual quadro institucional macroeconômico pode ser suficientemente flexível para acomodar um projeto de desenvolvimento em que o Estado tem papel de indutor e o social seja o foco central de sua atuação. (…) A institucionalidade dos regimes de câmbio flutuante, meta fiscal primária e meta de inflação podem se acomodar ao projeto desenvolvimentista, considerando alguns aprimoramentos (…), mas sem rupturas institucionais”.
Deve-se ter claro que, muito mais importante do que os “rótulos”, é o tipo de desenvolvimento e sociedade que se deseja construir. Para Maria da Conceição Tavares, por exemplo, na atualidade não faz muito sentido falar em “desenvolvimentismo”, mas a defesa do que ela chama de “democracia social” tem grandes afinidades com esta linha de pensamento, e certamente se opõe ao ideário neoliberal.
Para Tavares, porém, vivemos numa situação delicada, com grandes dificuldades para recuperar os espaços perdidos pela indústria brasileira no mundo, e sem perspectivas de uma nova fase com crescimento econômico acelerado. Neste sentido, as opções que se colocam para o país se relacionam mais a uma estratégia defensiva, devendo prevalecer certo “gradualismo” nas decisões, contrapondo-se ao choque liberal-ortodoxo.
De acordo com a professora, não devem haver grandes mudanças no modelo econômico que vem sendo adotado, rejeitando, por exemplo, a ideia de uma forte desvalorização cambial defendida por setores do “desenvolvimentismo”. Algumas conquistas dos últimos anos precisam ser preservadas, como a política de ganho real para o salário mínimo, os programas sociais e o robusto mercado interno.
Mantido o consumo, é preciso tentar acelerar o crescimento por meio do regime de concessões e dos investimentos em petróleo, o que poderia reverter as expectativas do setor privado. Interessante notar a convergência dessas propostas com aquilo que é defendido por Ricardo Bielschowsky (2014), autor próximo à escola desenvolvimentista, para quem nos governos Lula e Dilma, de forma inédita no Brasil, desenvolveu-se uma estratégia cujo principal objetivo foi a inclusão e a proteção social, sendo que:
“sua sustentação econômica no médio e longo prazo reside na continuidade da expansão dos investimentos em três frentes: investimentos em produção e consumo de massa, investimentos em infraestrutura e investimentos na produção de bens e serviços intensivos em recursos naturais”.
Considerações finais
Uma vez definidas as linhas gerais dos projetos em disputa, a ideia inicial deste texto era discutir o que representaria a candidatura de Marina Silva (PSB) neste contexto. Porém, parece estar claro que, ao menos do ponto de vista econômico, a candidatura de Marina se coloca como a opção pelo modelo liberal-ortodoxo, em sintonia com o defendido pelo PSDB. Mesmo com eventuais diferenças em relação ao PSDB, até mais radicais na defesa do liberalismo, perde o sentido, por ora, tratar das propostas da candidata Marina.
Isso posto, algumas considerações finais são necessárias.
Em primeiro lugar, deve-se dizer que esse texto se limita a tratar de apenas uma das dimensões da campanha presidencial: as propostas no âmbito econômico. É inegável a importância desta dimensão, mas não se deve desconsiderar no debate eleitoral as discussões relacionadas à política externa, ao desenho das políticas sociais, ao relacionamento com os movimentos sociais e a forma de lidar com temas dos direitos humanos, dentre outras. Também nessas searas existem claras diferenças entre os projetos em disputa, por exemplo, como ficou claro recentemente no discurso da presidente Dilma na ONU. Há um alinhamento às posições norte-americanas defendido pelo PSDB ou a continuidade da atual política externa. Fica o registro, mas seriam necessários outros textos para tratar dessas questões.
Outro aspecto que merece ser realçado é o seguinte: independentemente do projeto vencedor, existem sérios obstáculos políticos-institucionais para que se possa levar adiante o desenvolvimento econômico e social no Brasil. Como observa o professor João Manuel, “uma Constituinte é pré-requisito para qualquer discussão no país”. Sem a reforma política, mudanças no setor público e mesmo no poder Judiciário, é extremamente difícil propor qualquer política econômica que vise uma estratégia de médio e longo prazo para o país.
Tendo isso em mente, porém, dada minha formação, valores e princípios, não tenho dúvidas de que o projeto social-desenvolvimentista só terá chances de êxito na continuidade do governo Dilma. Reconhecendo todos os avanços sociais conquistados, não podemos nos esquecer das “marchas de Junho de 2013” e do seu significado mais amplo. Há um esgotamento do atual sistema político e, na questão social, muito ainda há ser feito na Saúde, Educação, Transportes e outras áreas.
Há consenso de que o crescimento econômico no período recente foi baixo e a inflação permaneceu em patamares desconfortáveis. A resposta para esse quadro, porém, não é o “choque de credibilidade” proposto pela agenda neoliberal, com ajustes recessivos que, num futuro recente, entregariam seu “prêmio”. Mesmo com todas as dificuldades do quadro político-institucional brasileiro, é preciso avançar e aperfeiçoar o modelo de desenvolvimento dos últimos 12 anos, tendo como eixo central a manutenção do emprego e da inclusão social. Tomara que as urnas garantam isso nestas eleições!
Referências
Conti, B. (2014) – Por trás dos candidatos, os programas econômicos. Artigo Jornal do Brasil online. http://www.jb.com.br/bruno-de-conti/noticias/2014/08/22/por-tras-dos-candidatos-os-programas-economicos.
Fagnani, E. (2014) – Política social e desigualdade: projetos em disputa. TD 238, Instituto de Economia da Unicamp.
Rossi, P. (2014) – Regime Macroeconômico e o Projeto Social-Desenvolvimentista. – Presente e futuro do desenvolvimento brasileiro / editores: André Bojikian Calixtre, André Martins Biancarelli, Marcos Antonio E Macedo Cintra. – Brasília : IPEA, 2014.
Bielschowsky, R. (2014) –O modelo de desenvolvimento proposto por Lula e Dilma – Site Brasil Debate – http://brasildebate.com.br/o-modelo-de-desenvolvimento-proposto-por-lula-e-dilma/
Tavares, M. C. (2014) – O fim do desenvolvimentismo e a democracia social – Entrevista em Julho de 2014 – http://plataformapoliticasocial.com/2014/07/30/conceicao-o-fim-do-desenvolvimentismo-e-a-democracia-social/
Cardoso de Mello, J. M. (2014) – Só uma Constituinte pode resolver a desordem política-institucional – Entrevista ao Jornal Valor, Junho de 2014 – http://plataformapoliticasocial.com/2014/06/14/joao-manuel-so-uma-constituinte-pode-resolver-a-desordem-politico-institucional/
