Capacidades Estatais e Democracia

A realização de estudos e pesquisas ligados à estrutura, organização e funcionamento do Estado brasileiro, bem como às relações entre o Estado e sociedade nos processos referentes ao desenvolvimento nacional, é uma finalidade do Ipea.

As transformações ocorridas no Brasil na última década, com o crescimento econômico associado à redução das desigualdades sociais, reacenderam o debate sobre os rumos do desenvolvimento e do papel do Estado numa ordem democrática, como a que se vive hoje no Brasil. Porém, assumindo-se que a ação do Estado seja importante para o desenvolvimento, não se deve tomar como certo que ele forçosamente atuará neste sentido. Para que possa implementar suas políticas de forma efetiva, o Estado deve possuir capacidade e legitimidade.

Este livro, resultado de um projeto de pesquisa conduzido no âmbito do Plano de Trabalho da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, aborda o tema das capacidades e da legitimidade do Estado brasileiro para definir sua agenda de desenvolvimento e executar seus objetivos, por meio da abordagem dos arranjos institucionais das políticas públicas.

Os capítulos deste volume não apenas aprofundam o debate sobre democracia e desenvolvimento, mas, sobretudo, analisam a implementação de políticas públicas em diversos setores, dissecando suas interações com as instituições democráticas vigentes.

Espera-se, dessa maneira, contribuir para a tarefa multidisciplinar de consolidar áreas de conhecimento sobre políticas públicas, administração pública e planejamento governamental no Brasil.

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