Características sociais da população com deficiência em Campinas

Vinicius Gaspar Garcia *

Os últimos Censos Demográficos no Brasil, realizados em 2000 e 2010, incluíram variáveis ligadas às dificuldades funcionais para enxergar, ouvir e/ou andar, além de uma questão sobre pessoas com deficiência intelectual (mental). Tais informações, entretanto, têm sido pouco usadas pelos gestores públicos nos diferentes níveis de administração para avaliar ou formular políticas e programas que envolvam este segmento populacional, como se argumentou em artigo anterior (“Além da boa vontade – Censo Demográfico, pessoas com deficiência e políticas públicas municipais” (Aqui).

No presente texto, tal discussão é retomada por meio da apresentação de novos dados sobre a realidade social das pessoas com deficiência no município de Campinas, utilizado novamente a título de exemplo. Antes, porém, vale reafirmar que, ao contrário do que pensa parcela do movimento social das pessoas com deficiência, os dados contidos no Censo são válidos e úteis para avaliar aspectos da “condição de vida” deste contingente populacional. A temática da limitação funcional foi incluída no questionário amostral, assim como outros assuntos pesquisados pelo IBGE como: migração, fecundidade e religião, por exemplo. A partir da amostra os dados são expandidos para o conjunto da população por meio de recursos estatísticos consolidados. Assim, da mesma forma que ocorre para os temas citados acima, as informações sobre as pessoas com deficiência têm validade e devem ser usadas.

Isso posto, passemos aos dados do último Censo Demográfico realizado em 2010, segundo o qual a “população com deficiência ” (1) em Campinas – entendida como aquela que declarou total ou grande dificuldade para enxergar, ouvir e/ou andar, além daqueles com deficiência mental/intelectual, era de pouco mais do que 60 mil pessoas (60.675). Este contingente, que representava 5,6% da população total do município (1.080.114), pode ser analisado de maneira mais detalhada quanto às suas características sociais, fornecendo assim indicadores e parâmetros para políticas públicas que o envolvam.

Em termos de gênero, as mulheres com deficiência representam 56,7% deste grupo, compondo um contingente de aproximadamente 34 mil pessoas, enquanto temos cerca de 26 mil homens com deficiência no município (43,3% do total). Em relação à faixa etária, pode ser feita uma divisão em três segmentos: a) crianças e jovens (0 a 19 anos); b) população adulta (20 a 59 anos); c) população idosa (60 anos ou mais). Assim, o universo de 60 mil pessoas com deficiência se distribui da seguinte forma: 5,5 mil crianças e jovens (9% do total), 29,5 mil adultos (48,7%) e 25,6 mil idosos com deficiência (42,2%). Deve-se registrar que este último grupo tem uma participação mais do que proporcional dentre aqueles com deficiência em comparação à frequência relativa dos idosos no conjunto da população (10,5%). Isso ocorre porque, naturalmente, o processo de envelhecimento ocasiona o aumento das limitações funcionais para enxergar, ouvir e andar que são pesquisadas no Censo.

Os diferentes tipos de deficiência – visual, auditiva, física e mental/intelectual – podem ser mensurados nesta população. Assim, se considerarmos que as pessoas cegas (ou com deficiência visual) são aquelas totalmente incapazes ou com grande dificuldade para enxergar, teríamos pouco mais de 30 mil pessoas nesta condição em Campinas (30.150, representando 2,8% da população total). Haveriam ainda 12.022 (1,1%) pessoas surdas ou com deficiência auditiva, 21.914 (2,0%) com total ou grande incapacidade para andar (deficiência física ou motora) e 11.354 (1,0%) pessoas com deficiência mental/intelectual. (2)

A utilização de filtros relacionados ao sexo, faixa etária e tipo de deficiência nos parece útil para avaliações mais criteriosas de programas e ações que se dirijam a esta população. Exemplificando, os dados do Censo permitem observar que no município de Campinas existem 602 crianças, entre 0 e 9 anos de idade, com deficiência auditiva. Será que elas frequentam a rede regular de ensino? Se sim, em quais condições e contando com que tipo de apoios? É possível cruzar esta informação com os dados do Censo Escolar ou mesmo os registros da Secretaria de Educação?

Outros exemplos poderiam ser dados e, na verdade, o próprio Censo Demográfico já fornece informações que deveriam ser levadas em consideração pelos gestores públicos. No que tange à escolaridade, 9.415 pessoas com deficiência nunca frequentaram a escola, o que representa 15,5% do total dos 60 mil com deficiência. Para a população em geral, sem deficiência declarada, este percentual é de apenas 3,5%. No outro extremo, enquanto 221 mil pessoas (21,7%) têm curso superior completo ou incompleto na população em geral, este índice é de apenas 10,3% na população com deficiência (6.271 indivíduos num contingente de 60.675).

Para finalizar este panorama com dados sociais ilustrativos sobre a população com deficiência em Campinas, vale utilizar a metodologia de estratificação desenvolvida por Quadros (2008 ) (3). De acordo com esta ferramenta de análise, a população pode ser dividida em cinco camadas que expressam distintos “padrões de vida”: alta classe média, média classe média, baixa classe média, massa trabalhadora (pobre) e miseráveis. Tal divisão é feita tomando como referência o rendimento do indivíduo melhor remunerado de cada família.

Para o conjunto da população residente em Campinas, sem deficiência declarada, há uma participação de 48% nas duas faixas superiores de renda. São 490 mil pessoas, num total de pouco mais de 1 milhão, vivendo em famílias de alta ou média classe média. No contingente de famílias com pessoas com deficiência, tal participação é significativamente inferior, de 38,2%. Há certo equilíbrio no estrato de baixa classe média, resultando numa frequência maior de pessoas com deficiência em famílias que estão na massa trabalhadora (pobre) ou em condição de miserabilidade. Cerca de 12 mil pessoas com deficiência em Campinas (20,2% delas) estão nesta condição, enquanto este percentual é de 13,1% para a população em geral.

Em síntese, esses indicadores e outros tantos que podem ser extraídos dos microdados do Censo fornecem um painel de informações que não deveria ser pouco usado ou mesmo ignorado por aqueles que buscam construir políticas inclusivas, ações e programas que se relacionam com as pessoas com deficiência. A breve apresentação dos dados acima indica que a realidade social em que está inserida este contingente populacional parece ser marcada por obstáculos no acesso à educação, além de maior precariedade em termos da condição de vida, como revela a participação mais do que proporcional das pessoas com deficiência em famílias pobres e miseráveis. É preciso aprofundar o conhecimento sobre esta realidade, pois do contrário, como já colocamos numa reflexão anterior, as ações nesta área continuarão a ser pautadas apenas pela “boa vontade”.

* – Vinícios Gaspar Garcia é professor e pesquisador na Faculdades de Campinas – Facamp

Notas:

(1) – Os órgãos oficiais comumente apresentam o que poderia se chamar de pessoas com deficiência em termos globais, incluindo também aqueles que disseram ter apenas “alguma dificuldade” para enxergar, ouvir e/ou andar. Por este critério mais amplo é que se afirma que a população com deficiência no Brasil é de cerca de 45 milhões de pessoas, quase ¼ da população total. Em Campinas, seguindo esta definição, a população com deficiência seria de 232 mil pessoas, 21,5% da população total.

(2) – Deve-se observar que a somatória pelo tipo de deficiência resulta em 75 mil registros. Isto ocorre porque um mesmo indivíduo pode ter declarado mais do que uma deficiência ou incapacidade. Ou seja, existe uma parcela da população com deficiências múltiplas. Para evitar a dupla contagem, tais indivíduos foram considerados apenas uma vez.

(3) – A metodologia completa pode ser acessada em http://www.eco.unicamp.br/index.php/textos na série Textos para Discussão, TD-147.

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