Evolução dos contribuintes para previdência social

Desde o ano de 2004 vem se observando um expressivo incremento dos trabalhadores com contribuição para Previdência Social em decorrência da combinação de crescimento econômico com geração de empregos formais, redução da informalidade e políticas de inclusão previdenciária como o Microempreendedor Individual (MEI) e o segurado facultativo de baixa renda. A ampliação dos contribuintes permitiu o aumento da cobertura previdenciária, da proteção social dos trabalhadores e teve impactos positivos na arrecadação no período recente, embora represente a perspectiva de mais pagamentos de benefícios a médio e longo prazos.

Existem algumas fontes alternativas de dados a respeito de contribuintes, passando pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) para as principais regiões metropolitanas do país e, também, os registros administrativos. Uma importante fonte de dados é o número de contribuintes para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência. O presente artigo busca mostrar, de forma sintética e objetiva, o incremento do número de contribuintes para o RGPS e para previdência da seguinte forma: a) na seção 2 serão apresentados os dados de contribuintes para o RGPS a partir de registros administrativos do Ministério da Previdência Social; b) na terceira parte serão mostrados dados de contribuintes para previdência de pesquisas domiciliares como a PNAD e a PME; e c) na quarta seção serão apresentadas as considerações finais.

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