SUS: contradição em processo?

Carlos Octávio Ocké-Reis*

Apresentação oral realizada no XI Encontro Nacional de Economia da Saúde & VI Encontro Latino Americano de Economia da Saúde Resumo: Este ensaio tem por objetivo demonstrar aos analistas de políticas de saúde o imperativo de se reconstruir uma expressiva base de apoio social e parlamentar de ‘caráter classista’ em defesa do SUS. Na Constituição de 1988, o movimento da reforma sanitária apostou na universalização, na integralidade e na equidade dos serviços públicos de saúde entre as unidades da federação. Entretanto, apareceu uma contradição gritante nesse processo: o polo dinâmico do mercado de trabalho (setor privado e setor público), que possui maior capacidade de vocalização, não é coberto regularmente pelo SUS. Considerando a experiência do welfare state, reconhecer tal fragilidade é o primeiro passo para se refletir como poderemos contribuir para superar os problemas estruturais e setoriais, que acabam restringindo o alargamento daquelas diretrizes constitucionais. Tais pressupostos foram e são necessários para a melhoria das condições de saúde da população brasileira e da atenção médico-hospitalar, porém insuficientes para garantir a hegemonia e a legitimidade do SUS, bem como a regulação substantiva do complexo médico-industrial e do mercado de planos de saúde no sistema de saúde brasileiro.

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* – Economista, doutor em saúde coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com pósdoutorado pela Yale School of Management (New Haven, EUA). Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e consultor do Isags (Unasul).

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