Tentando decifrar o enigma

Eduardo Fagnani*

“Nunca na história recente do país – e, talvez, nem na antiga – camadas populares tenham se levantado em tal proporção” como nas marchas reivindicatórias de 2013. “Uma placa tectônica do país se mexeu, surpreendendo a todos os atores tradicionais”, afirmou Singer (2013).

Tudo começou com a ação localizada do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte público. Após a violenta ação da polícia, as manifestações se alastraram para diversas cidades, incorporando novos conteúdos heterogêneos (Menezes, 2013).

Os acontecimentos causaram perplexidade no plano internacional. Analistas apontaram os paradoxos de um país até então “invejado internacionalmente”.1No plano interno, não foi diferente. Em poucos dias, houve uma reviravolta no sentimento geral de que “o país estava mudando para melhor” (Ver Schwarz, 2013).

Alguns especialistas buscam semelhanças com movimentos de massa ocorridos no Oriente Médio (Primavera Árabe), nos EUA e na Europa (Occupy Wall Street e Indignados). Para Castells (2013) trata-se de “nova forma de participação política emergente em toda parte”. Segundo ele, a capacidade de se comunicar através de redes na internet e dispositivos móveis e de protestar nos espaços urbanos “levam à possibilidade de que surjam movimentos sociais espontâneos a qualquer momento e em qualquer lugar. Porque razões para indignação existem em todos os lugares”. O autor identifica processos semelhantes na China e na América Latina (Chile e embriões surgindo na Colômbia, México e Uruguai).

Para Safatle (2013), esse é “o modo dos embates do futuro”. Os acontecimentos ocorridos no Brasil são a “verdadeira face da política daqui para a frente”. As “reclamações genéricas ou palavras vazias de ordem” ficaram para trás. Agora, “se foca em um problema preciso e concreto, mas com força para abalar o edifício do discurso oficial”, afirma.

Além desses fatores, o pano de fundo para a “reaparição do monstro da liberdade”, aqui e nos demais países, tem a ver com a essência do capitalismo, que encerra o paradoxo de suscitar “desejos, ambições e esperanças” que, no entanto, encontram limites “de realização na sua própria capacidade de distribuir a renda e a riqueza, de entregar o bem-estar e a autonomia individual a todos os encantados com suas promessas”, afirma Belluzzo (2013). “Não se trata de perversidade, mas do seu modo de funcionamento”, alerta.

O “descontentamento dos perdedores” foi agravado nas últimas três décadas de concorrência capitalista marcada pela hegemonia dos mercados desregulados, que ampliou o controle do poder econômico sobre a representação política, em detrimento da esfera pública plural e inclusiva (Fleury, 2013).

Todos esses fatores ajudam a montar o “quebra-cabeça”, mas não parecem suficientes para explicar a especificidade do caso brasileiro. Aqui, os indignados não objetivam derrubar o regime político, como no caso das ditaduras do Oriente Médio. Como aponta Castells (2013), “a Turquia tem um primeiro-ministro fundamentalista islâmico semifascista e o Brasil, uma presidenta verdadeiramente democrática. Isso faz toda a diferença”.

Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e na Europa, que para salvar os bancos da bancarrota impôs rígido regime de austeridade, com graves consequências no aprofundamento da crise social e do trabalho, os protestos no Brasil não se voltam contra a economia. Aqui, a crise financeira internacional de 2008 teve resposta distinta por parte das autoridades econômicas e nos últimos anos houve forte geração de empregos e renda do trabalho e o desemprego é um dos menores da história. O consumo das famílias cresceu e a mobilidade social voltou a ser ascendente após duas décadas de estancamento.2 A maioria da população é otimista quanto ao futuro do emprego e da renda pessoal.3

Os acontecimentos não parecem guardar relação com o aumento da pobreza e da desigualdade social, como na Europa e nos Estados Unidos. Aqui, mais de um quarto da população beneficiou-se de políticas públicas que trouxeram alívio para a vulnerabilidade extrema. Apesar de manter-se elevada na comparação internacional, a desigualdade social caiu sensivelmente na última década.

Também não parece haver evidências de que os fatos tenham sido motivados pela “carestia” ou elevação no preço dos alimentos (“a revolução dos tomates”). Essas variáveis não aparecem em nenhuma pesquisa de opinião como causa relevante de insatisfação.

Alguns analistas cogitam a hipótese de que o “estopim” dos protestos teria sido aceso exatamente por setores da “classe média” beneficiada por essas políticas públicas (Singer, 2013). Na visão de Santos Souza (2013), as revoltas resultariam “do êxito das políticas públicas que foram instituídas no Brasil a partir de 2003”, que fizeram com que “mais de 40 milhões de pessoas entrassem para a classe média”, e passaram a ser “mais exigentes” quanto à qualidade dos serviços públicos. Nessa linha de argumentação seria “correto dizer que as manifestações são consequência combinada dos êxitos e dos limites das mudanças realizadas no Brasil, ao longo dos últimos dez anos” (Partido dos Trabalhadores, 2013).

Embora seja prematuro afirmar algo conclusivo, compreende-se que essa hipótese pode ser problematizada de diversas formas, a começar pelo próprio conceito da “nova” classe média (Quadros, Maracci e Antunes, 2013).
Democracia e Estado de Bem-Estar Social
Parecem existir dois elementos principais que ajudam a compreender a especificidade do caso brasileiro. O primeiro, central e decisivo, corretamente destacado por diversos especialistas, é a crise do sistema político e eleitoral.

O segundo, menos privilegiado pelos analistas, é a crise da cidadania social, que se revela de forma crítica nas grandes aglomerações urbanas (Maricato, 2013). A onda de protestos parece vocalizar que os avanços recentes na inclusão pelo consumo não são suficientes. É preciso ir além e promover a inclusão pela cidadania. Os cidadãos querem direitos (e não mercadoria) e serviços públicos de qualidade (e não privados, regidos pelo lucro).

Em última instância, as “vozes difusas” opõem-se aos dogmas do Estado mínimo e reforçam a visão de que o desenvolvimento requer os valores do Estado de Bem–Estar Social inscritos na Constituição de 1988. Nessa perspectiva, recolocam no centro do debate nacional o conflito redistributivo entre capital e trabalho. Abre-se uma nova etapa de tensões entre a pressão das ruas e a pressão dos mercados.

Esses pontos serão aprofundados no próximo artigo.
Referências

BELLUZZO, L.G. “Condenados à liberdade”. Revista Carta Capital, 24/6/2013.

CASTELLS, M. “Dilma é a primeira líder mundial a ouvir as ruas”. Entrevista. Revista IstoÉ, 28/7/2013.

FLEURY, S. “Estado, democracia e desenvolvimento”. Palestra apresentada no Seminário Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Brasileiro: Aspectos Sociais – Unicamp/Plataforma Política Social, em 8/5/2013 (em fase de edição para publicação).

MARICATO, E. “Nossas cidades são bombas socioecológicas”. Entrevista para Rose Spina. Teoria e Debate, edição 115, 1º/8/2013

MENEZES, C. “Quem pode virar o jogo político no Brasil?”. Artigo publicado por Canal Ibase, 16/7/2013.

PARTIDO DOS TRABALHADORES. “Resolução sobre a situação política”. Diretório Nacional. São Paulo, 29/7/2013.

QUADROS, W.; MARACCI, D.; ANTUNES, D. “O Brasil e a nova classe média dos anos 2000”. Plataforma Política Social, 27/11/2012 (Texto para Discussão 5).

SAFATLE, V. “A política oxigenada”. Revista Carta Capital, 26/6/2013.

SANTOS SOUZA, B. “‘Protestos podem voltar mais fortes e incontroláveis’, diz sociólogo”. Entrevista, Deutsche Welle, 9/7/2013.

SCHWARZ, R. “A situação da cultura diante dos protestos de rua”, 23/7/2013

SINGER, A.V. “Esquerda ou direita?”. Folha de S.Paulo, 22/6/2013.

Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit-IE/Unicamp) e coordenador da rede Plataforma Política Social – Agenda para o Desenvolvimento

Deixe uma resposta