Trabalho e Emprego em 2013 no Brasil (I): ocupação e desemprego

Clemente Ganz Lúcio(1)

Vale a pena olhar o que aconteceu com o emprego e as ocupações em 2013 (2), levando em conta as recentes divulgações da Pnad-IBGE e da Rais-MTE, que completaram as estatísticas nacionais divulgadas em janeiro pelo Dieese e a Fundação Seade (3) e pelo IBGE, que realizam pesquisas sobre mercado de trabalho em regiões metropolitanas

Estima-se (Pnad) que havia, em 2013, no Brasil 157 milhões de pessoas em idade ativa (aumento de 1,6% frente ao ano anterior), das quais 96 milhões estavam ocupadas (aumento de 0,6%). Nesse ano, o crescimento da população em idade ativa foi maior do que o aumento no número das ocupações. Como nem todas as pessoas foram para o mercado de trabalho, não houve muita pressão sobre o desemprego.

Em dezembro, as regiões metropolitanas apresentaram as menores taxas de desemprego aberto na década, 4,3% segundo o IBGE, e 7,3%, de acordo com o Dieese, que também mensurou em 2% o desemprego oculto pelo trabalho precário (9,3% foi a taxa de desemprego metropolitana total, em sete regiões). Esses indicadores, comparados aos de 2012, mostram estabilidade no desemprego metropolitano. Já a Pnad indicou leve crescimento da desocupação, de 6,1% para 6,5%.

Por sua vez, a Rais mostrou incremento de 1,49 milhão de novos vínculos formais, crescimento de 3,14%. Foram 1,08 milhão de novos vínculos celetistas e 415 mil estatutários. As pesquisas metropolitanas também identificaram o crescimento do assalariamento com carteira de trabalho bem acima do crescimento da ocupação.

É preciso observar que parte dos postos formais mostrados pela Rais são resultado dos processos de formalização, nos quais um posto de trabalho assalariado sem carteira migra para um posto assalariado com carteira. Isso ocorre, por exemplo, nas micro e pequenas empresas que, com todos os programas de incentivo e de simplificação tributária, têm regularizado a situação legal, administrativa, tributária e trabalhista. Há também o trabalho de fiscalização, que coíbe as práticas fraudulentas de contratação sem a proteção social.

Apesar de o crescimento econômico de 2013 ter sido superior ao de 2012 (2,3% e 1 % respectivamente), ambos abaixo das expectativas, observa-se que o mercado de trabalho respondeu favoravelmente em relação às ocupações. De um lado, há a continuidade da ampliação das ocupações protegidas, seja pelo assalariamento com carteira ou pelo vínculo estatutário. De outro, as taxas de desemprego permanecem as menores das séries históricas. Isso se deve, de um lado, à geração de novos postos de trabalho e, de outro, ao menor ingresso de pessoas no mercado de trabalho.

Os desafios são continuar a gerar postos de trabalho, para continuar diminuindo as taxas de desemprego, incluir especialmente os jovens que chegam à procura de um posto de trabalho e prosseguir com a redução da informalidade.

Notas:

(1) – Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

(2) – Vamos apresentar todas as informações para 2013 e comparações, observando a evolução de 2012 para 2013.

(3) – A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em 2013, era realizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e no DF, com apoio do MTE/FAT e convênios com instituições regionais.

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