Transição demográfica e migrações internacionais: o Brasil na rota dos países desenvolvidos?

Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira

RESUMO

A partir da constatação de que o país atingiu uma etapa na evolução demográfica onde predominam baixos níveis na taxa de fecundidade total e o aumento da expectativa de vida ao nascer, este artigo, tem por objetivo sistematizar as relações entre os estágios da transição demográfica e as migrações internacionais, reunindo experiências e evidências empíricas que permitam contribuir para o entendimento sobre para onde caminha o comportamento desses fenômenos no Brasil e contribuir para o debate sobre a pertinência ou não da aplicação de políticas de incentivo à natalidade e à imigração internacional para fazer frente aos desafios que serão colocados pela dinâmica populacional num cenário de médio prazo. A história registra que em vários momentos estágios da transição demográficas e etapas dos movimentos internacionais de população apresentaram forte correlação, no sentido de acionar a mobilidade espacial dos indivíduos para equacionar os desequilíbrios entre os desenvolvimentos econômico e social e população, sendo expulsando, atraindo ou inibindo os fluxos migratórios. Num quadro onde os países para enfrentar as questões colocadas pelo envelhecimento populacional se enquadram entre sociedades fechadas – onde a reprodução deve ser fundamentalmente biológica, nesse sentido apostam em políticas natalistas; ou sociedades abertas – nas quais a reprodução deve ser também social, de modo que incentivam políticas de atração de migratória, parece que a saída para o país seria a aplicação de um “modelo híbrido”, que combinasse políticas de incentivo à natalidade com as políticas que atraiam imigrantes. Contudo, para que tais políticas pudessem efetivamente resultar no enfrentamento das questões demográficas que se colocam, deveriam, necessariamente, ser uma das dimensões das políticas públicas universais que façam frente os desafios aos limites estruturais na distribuição de renda, nas relações de trabalho, no financiamento da proteção social, nas desigualdades no acesso de bens e serviços básicos, ou seja, de um projeto de desenvolvimento que incorpore a dimensão social.

Palavras chaves: transição demográfica, migrações internacionais, políticas de incentivo à natalidade, políticas migratórias.

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