A cartilha neo-neoliberal de Marina

Paulo Teixeira* e Guilherme Mello** | Publicado originalmente no GGN – Jornal de todos os Brasis 

Inspirada em ideais neoliberais idênticos àqueles do PSDB, Marina Silva assume compromissos com o mercado financeiro que nem o mais emplumado tucano ousaria propor. Pode-se afirmar que a proposta da candidata é a privatização da política econômica em seu conjunto, legando a gestão econômica brasileira aos bancos e ao mercado financeiro.

Na política monetária, Marina propõe a “independência” do Banco Central. Desta maneira, o governo eleito democraticamente perderia qualquer possibilidade de influenciar a política de juros, que estaria entregue nas mãos de “técnicos” não eleitos, notadamente relacionados ao mercado financeiro. Esses “técnicos” teriam como meta apenas o controle da inflação, não importando o custo social de suas ações. O Banco Central estaria “livre” da influência do governo, mas completamente emparedado pelas expectativas, influências e interesses do mercado financeiro.
A proposta de Marina também pretende retirar do governo o controle sobre a política fiscal. A criação de um “Conselho de Responsabilidade Fiscal”, em nome da recuperação da “credibilidade” no manejo das contas públicas, representa uma enorme redução do poder do Tesouro Nacional (e, portanto, do governo eleito democraticamente) de definir os rumos da política fiscal do país, legando esse controle para “conselheiros” que se submetam às pressões do mercado financeiro.

Não tendo mais domínio sobre a política monetária e a política fiscal, Marina propõe que o governo também deveria abrir mão do manejo e administração da taxa de câmbio. Neste caso, é de se esperar a retirada das medidas de regulação do mercado cambial implantadas pelo governo Dilma Rousseff, que reduziram a volatilidade da taxa de câmbio, fazendo com que volte a ser definida totalmente pelo mercado financeiro.

Na política comercial, a abertura passa a ser um princípio em si mesmo, pensado como mecanismo de “forçar a eficiência das empresas brasileiras”. A liberalização comercial no atual cenário de baixa competitividade das empresas nacionais deve redundar em absoluto desmonte do que restou de nossa cadeia produtiva, fazendo com que o Brasil adentre as estratégias globais de produção das empresas multinacionais de maneira completamente subordinada e submissa.

Além disso, Marina ainda propõe o fim do direcionamento do crédito, enfraquecendo programas como o Minha Casa, Minha Vida e o crédito rural, além da diminuição do papel do BNDES, que se mostrou tão fundamental na superação da crise econômica de 2008. A oferta e direcionamento do crédito ficariam sob o controle dos bancos privados, com seus juros escorchantes.

O conjunto das propostas de Marina visa retirar do governo eleito democraticamente a possibilidade de propor um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, deixando o país de joelhos em busca da aprovação dos mercados. Acreditamos que tal projeto não se coaduna com os desejos de mudanças e avanços do povo brasileiro.

Para avançar em setores como Saúde, Educação, Transporte e Segurança, é fundamental um setor público forte e a serviço do povo, não dos bancos e multinacionais. O projeto de Marina na economia pretende tornar a democracia uma ilusão, pois em sua distopia neo-neoliberal o comando do país estará nas mãos do mercado, aquele que sonha apenas com seu próprio bolso.

* – Paulo Teixeira é deputado federal pelo PT-SP

** – Guilherme Mello é economista e pesquisador do CECON/IE-UNICAMP

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