A possibilidade da igualdade.

Clemente Ganz Lúcio (1)

A CEPAL(2) acaba de lançar o documento “Pactos para a igualdade: rumo a um futuro sustentável”(3), último de uma trilogia(4), no qual aprofunda a ótima análise histórico-estrutural sobre os desafios do desenvolvimento latino-americano e ousa, de maneira corajosa, afirmar a construção política de processos de transformação, por meio de pactos mobilizadores orientados pela igualdade, como horizonte da sustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento.

Neste documento de 340 páginas a Cepal sintetiza uma abordagem na qual a igualdade é o horizonte e, ao mesmo tempo, condição permanente de partida. O caminho, como processo, é a transformação estrutural e a arte da política é o instrumento principal. O olhar cuidadoso para a realidade história do continente latino-americano indica inúmeros e graves problemas que compõem um complexo emaranhado de desafios. Na visão da CEPAL, a mudança exige estratégias que demandam a articulação virtuosa entre instituições e estruturas, por meio de “políticas industriais capazes de articular agentes públicos e privados para elevar o investimento e modificar a composição setorial em prol de maior produtividade; governança e aproveitamento das vantagens comparativas em recursos naturais para construir uma economia diversificada com forte incorporação de conhecimento, de alto valor agregado e com maior potencial inclusivo no mundo do trabalho; melhor equilíbrio entre a provisão de serviços públicos e a dinâmica do consumo privado, em consonância com a sustentabilidade ambiental, e construção de uma fiscalidade tributária e de gasto público socialmente sustentável, para obter um alto impacto na distribuição de renda e uma expansão do desenvolvimento de capacidades para o conjunto da sociedade. Somente uma dialética virtuosa entre a mudança institucional e a mudança das estruturas permitirá potencializar o desenvolvimento com base na orientação estratégica pela igualdade”.

Está proposto um claro projeto estratégico de reformas radicais que exige sujeitos coletivos capazes de conduzi-lo, clareza política para construir processos socais e econômicos que celebrem compromissos com essas transformações.

Tive a alegria de participar do evento de apresentação desse um documento seminal, uma obra prima de economia política e de análise estratégico-situacional. Leitura obrigatória, estudo requerido, uso recomendadíssimo!

(1) Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

(2) Cepal – Comissão Econômica para América Latina e Caribe, organismo das Nações Unidas.

(3) Disponível versão completa (espanhol) em www.cepal.org. Versão executiva (português) em www.cepal.org/pses35/

(4) “A Hora da igualdade: brechas por fechar, caminhos por abrir”(2010) e “Mudança estrutural para a igualdade: uma visão integrado do desenvolvimento”(2012), são os outros dois documentos que compõe a trilogia que a Cepal apresentou aos seus Estados Membros e à sociedade latino-americana.

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