Visando contribuir para o atual debate sobre o financiamento da Seguridade Social, reunimos no Caderno Temático 2 – Financiamento Da Seguridade Social: Visões E Mitos artigos publicados por membros do núcleo Plataforma Política Social em 2011 e 2012 no Boletim Tributação &…
As análises sobre a previdência social parecem ser escritas por correspondentes de guerra, afirmam os autores. Desarmar a “bomba” demográfica, evitar a “explosão” das contas públicas, o “rombo do INSS” e a “catástrofe” fiscal, são expressões corriqueiras para justificar a necessidade de nova reforma da previdência. Essa tática de guerrilha foi inaugurada pela elite em 1988, que sentenciou que o “País seria ingovernável”, caso o Congresso confirmasse os direitos previdenciários na futura Constituição. Os autores procuram desconstruir alguns dos diversos mitos presentes na visão defendida pelo mercado.
O autor contrapõe duas visões sobre a questão fiscal brasileira. Uma que vê o crescimento das despesas públicas como vilão e separa despesas de custeio das relativas a investimentos. Defendem elevados superávits primários para que seja possível reduzir a taxa básica de juros Selic. A outra visão considera além das despesas, as receitas públicas como determinantes dos resultados fiscais e vê como inadequada a oposição entre despesas de custeio e investimentos. Também considera a redução dos juros como o principal remédio para a saúde das finanças públicas.
O artigo derruba mito corrente sobre o chamado “rombo” nas contas da Previdência Social. Considerando-a como parte da Seguridade Social – como reza a Constituição da República –, os autores demonstram que a Seguridade em 2011 apresentou superávit de mais de R$ 77 bilhões, ampliando o resultado positivo observado no ano anterior (R$ 57 bilhões).