Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: a construção novamente interrompida?

Os artigos aqui reunidos são todos baseados em estudos realizados ao longo de 2014, no âmbito do programa de trabalho do Centro de Altos Estudos Brasil do Século XXI, por professores dos Institutos de Economia da UFRJ e da Unicamp, instituições idealizadoras e fundadoras do Centro. Nesta edição da Revista Política Social e Desenvolvimento, parte essas contribuições são oferecidas em versão resumida. A íntegra dos estudos será apresentada nos volumes 4 e 5 da série “Dimensões Estratégicas do Desenvolvimento Brasileiro”, produzida pelo Centro de Altos Estudos, e estará disponível em breve na página da instituição na internet (http://www.altosestudosbrasilxxi.org.br/).

O objetivo da publicação é aprofundar a caracterização e compreensão dos problemas estruturais, potencialidades e opções estratégicas de desenvolvimento do Brasil, incluindo dilemas e desafios frente à crise global, a inserção econômica e geopolítica internacional do país.

São múltiplas as abordagens e leituras possíveis sobre o tema do desenvolvimento nacional, sendo também numerosos os recortes possíveis.

A matriz conceitual em torno da qual se estrutura a publicação tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, (i) crescimento econômico e transformação das bases técnicas do sistema produtivo, e (ii) redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, sustentabilidade ambiental, aperfeiçoamento da democracia e afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro.

Esta visão de desenvolvimento é partilhada no Brasil por muitos especialistas, intelectuais e acadêmicos, mas não é hegemônica, concentrando-se seus estudos em algumas universidades e centros de pesquisa mais abertas ao pensamento crítico, progressista e heterodoxo. Foi buscando ampliar esse debate que surgiu a ideia de elaborar e publicar duas edições da Revista Política Social e Desenvolvimento (# 23 e #24 ), apresentando versões resumidas dos artigos.

Em “A construção novamente interrompida? Dilemas da economia brasileira no período recente (2004-2014)”, José Carlos Braga e Alex Wilhans Antonio Palludeto apontam evidências de que o Brasil ainda carece de um padrão de desenvolvimento.

Os autores sublinham evidências na história econômica recente que se apresentam como limites ao desenvolvimento socioeconômico. Diante desse quadro, explicitam eixos fundamentais para que se tenha efetivamente um padrão de desenvolvimento que enfrente os dilemas estruturais que ainda persistem.

Analisando os desafios futuros da indústria nacional (“Mudanças na estrutura produtiva global e a inserção brasileira: desafios no cenário pós-crise”), Célio Hiratuka sublinha os grandes desafios atuais relacionados às mudanças no cenário global e às alterações na dinâmica interna. No cenário internacional, destaca o acirramento competitivo, exacerbado pela situação de estagnação na economia mundial no período pós-crise.

No cenário interno, aponta que os desdobramentos pós-crise evidenciaram as fragilidades acumuladas pela estrutura produtiva e que o breve ciclo de investimentos não foi capaz de reverter. O conjunto de transformações concorrenciais, produtivas e patrimoniais na economia global tem sido de grande magnitude, dificultando a análise dos desafios colocados para a estrutura produtiva brasileira, sem que se avance um pouco mais no entendimento dessas transformações.

Aprofundando o tema da indústria, Marcelo Pereira da Cunha (“Padrão do crescimento brasileiro pós-Plano Real: uma abordagem estrutural a partir da Análise de Insumo-Produto”), apresenta uma análise das mudanças ocorridas no padrão de crescimento da economia brasileira no período 1995-2009, em termos do aumento da demanda final, bem como da mudança do padrão das transações intersetoriais ao longo das cadeias produtivas.

Os resultados evidenciam os distintos padrões de crescimento nos setores da economia brasileira.

Os dois artigos seguintes abordam astransformações no mercado de trabalho e na questão social ocorridas nos últimos anos. Em “Mercado de trabalho, políticas sociais e distribuição de renda: performance recente e perspectivas”, João Saboia procura entender as razões para a melhoria da distribuição de renda a partir do desempenho do mercado de trabalho e das políticas sociais. Além da análise retrospectiva, são discutidas as perspectivas para a continuidade dessa melhora no futuro próximo, mostrando as dificuldades a serem superadas.

Na mesma perspectiva, Paulo Sérgio Fracalanza e Rosana Icassatti Corazza (“Elementos demográficos, da estrutura ocupacional e da desigualdade no mundo do trabalho: notas para uma análise das mudanças recentes no Brasil”) ressaltam que a ponderada avaliação de um conjunto de indicadores do mercado de trabalho no Brasil, desde o início do primeiro governo Lula, sugere uma perspectiva de significativas e desejáveis transformações.

Entre os anos de 2003 a 2014, a despeito das flutuações do nível de atividade econômica, o Brasil viveu um período caracterizado, entre outros fatores por: aumentos importantes do salário mínimo real; ampliação da formalização das relações de trabalho; redução dos níveis de desemprego; evolução positiva da estratificação dos ocupados; e diminuição das desigualdades dos rendimentos do trabalho. Entretanto, para os autores, todas essas conquistas ainda são, por um lado, muito tímidas frente à dimensão estrutural dos problemas que marcam o mercado de trabalho no Brasil e, por outro, muito frágeis que não possam ser revertidas em breve tempo.

Boa leitura!

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