Por Leandra Peres e Ribamar Oliveira | Valor
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, citou a definição de uma idade mínima para a aposentadoria como um “fator importante” na proposta de reforma da Previdência que será enviada pelo governo ao Congresso em até 30 dias. Ele fez questão, no entanto, de afirmar que as mudanças na Previdência “precisam ser fruto de acordo na sociedade e no Congresso”. Segundo Meirelles, a definição dessa idade mínima e de regras de transição para quem já está o sistema terão que ser discutidas com “calma e tranquilidade”.
Ao comentar a proposta de que a reforma só atinja trabalhadores que entrarem no mercado de trabalho após a aprovação da medida, Meirelles disse que “do ponto de vista da dívida pública é uma má solução”, mas que se essa for a decisão do governo, terão que ser feitos cortes em outras áreas para compensar o crescimento da despesa da Previdência.
Entre os possíveis ajustes, o ministro da Fazenda citou cortes em vinculações constitucionais com o estabelecimento de teto para a evolução das despesas públicas “que com o tempo leve o ajuste a patamares horizontais”.
De acordo com o ministro, não há uma reforma já concebida com medidas que sejam “inegociáveis”, mas que “tem que se avançar rápido, porém para que seja feito”. Meirelles considera o prazo de 30 dias para a apresentação da proposta do governo bastante curto e reconhece que só será possível avançar se houver apoio social.
Meirelles recebeu o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, e representantes de outros jornais e agências de notícias nessa manhã em seu gabinete em Brasília.
Endividamento insustentável
Meirelles, acredita que só será possível estabilizar a relação dívida/PIB num prazo que varia de dois a quatro anos, dependendo da velocidade de aprovação das reformas estruturais. “Para mim, quanto mais rápido essa estabilização da dívida, melhor”, afirmo o ministro.
Meirelles reforçou o diagnóstico de que a atual trajetória de crescimento do endividamento é insustentável e que a história do país sugere que, mantido o ritmo atual, ele não será financiável.
O ministro, no entanto, não quis sinalizar quando espera que o país volte a registrar superávits primários em suas contas.
Como objetivos de longo prazo, Meirelles estabelece a necessidade de estabilizar e depois reduzir a relação dívida/PIB, buscar a queda do risco-país de forma consistente para que a taxa de juros acompanhe esse movimento e a redução da carga tributária.