Dia 20/01/2015

Local: Subsede da FNU em São Paulo – Rua Machado de Assis, 150.

Pauta: Organização de Ato Público contra a Crise da Água

Entidades Presentes:

ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: Marcelo Aversa
CMP – Central de Movimentos Populares – Raimundo Bonfim
CUT – Central Única dos Trabalhadores – SP – Adi Lima (Presidente) e Priscila Medeiros
FACESP/CONAM – Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo – Maria José (Lia)/Confederação Nacional das Associações de Moradores
FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – Edson Aparecido da Silva
FNU – Federação Nacional dos Urbanitários – Sueli Moretti
Fórum Paulista de Participação Popular – Eduardo Marques
ISP – Internacional de Serviços Públicos – Marcelo Neto
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) – Alberto Vasques e Eduardo Marques
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – Gabriel Gonçalves
Rede Nossa São Paulo – Américo Sampaio
Sindae – Sindicato dos Trabalhadores (as) em Água e Esgoto de Campinas – Carlos Roberto, Agenor Soares
Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – José Mairton
Hamilton Rocha – Militante

Antecedentes:

Em reunião da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental realizada no 15 de janeiro foi aprovada, entre outras atividades, a realização de um grande ato em São Paulo no mês de março, com o objetivo de intensificar o combate à crise da água. Nesse sentido foi constituída uma comissão composta pelas seguintes entidades: ASSEMAE, FACESP, FNU, ISP, MAB, Sintaema, FNSA.

Além dessas entidades decidiu-se pelo convite a outras entidades, e na reunião do dia 20 compareceram: CUT/SP, CMP, Rede Nossa São Paulo, Liderança do PT ALESP, Sindae Campinas, Fórum Paulista de Participação Popular e Hamilton Rocha.

(Observação: O “Coletivo Juntos” e a APEOESP justificaram a ausência)

As intervenções:

• Durante a reunião ficou claro, nas várias intervenções, que é necessário uma grande mobilização no Estado no sentido se esclarecer os motivos da crise e as consequências que afetarão, sobretudo a população mais pobre, não só em relação à falta de água mas também em relação ao desemprego (indústrias começam a deixar a Região Metropolitana de São Paulo e Campinas), à saúde, ao aumento da inflação e o consequente o impacto no PIB, que, invariavelmente, o Governador não deixará de responsabilizar o Governo Federal em razão de medidas na economia e obviamente não assumira que a crise da água é fator relevante.
• Os movimentos devem construir uma correlação de forças que possibilite instituir uma “governança paralela da água”, já que a forma como o Governador Alckmin conduz as ações de enfrentamento da crise chega a ser criminosa.
• É preciso denunciar a falta de investimentos do Governo do Estado que fizeram com que a crise chegasse ao estagio atual e que a Sabesp virou uma empresa de negócios e que as medidas que vem adotando são perfumarias que amenizam, mas não resolvem o problema, mas com certeza servirão para empresa fazer caixa e dar uma satisfação aos seus acionistas. Além disso, a população tem que saber que um dos graves problemas que justificam o problema atual esta relacionado às perdas de água e que existe ate um pedido de CPI na Assembleia Legislativa para apurar denúncias de falcatruas em contrato de redução de perdas.
• Para a utilização das águas das chuvas, que vem ocorrendo em pontos isolados, fora dos mananciais, seriam necessários sistemas de aproveitamento dessas águas.
• Uma das propostas é que se cobre das indústrias ações no sentido de se utilizar águas residuais, produzindo “água de reuso” para serem aproveitadas nos processos de produção. O mesmo deve ser observado em relação à construção civil. Não se pode aceitar que continuem utilizando água potável para esses fins.
• Foi dado informe que o GT da água do Conselho das Cidades do Município de São Paulo, elaborou, aprovou e entregou ao Prefeito Fernando Haddad carta contendo 25 propostas de enfrentamento da crise.
• Um dos pontos que a carta apresenta é que o Prefeito decrete, imediatamente, “estado de calamidade pública” e com isso possa adotar medidas de maior impacto nos encaminhamentos relacionados à falta de água.
• Foi consenso entre os participantes que não se trata de incompetência por parte dos representantes do Governo do Estado e da Sabesp, trata-se da adoção de um modelo de gestão, de opção política que levou à crise.
• Hoje, corre-se o risco das vitimas serem responsabilizadas, o Governador pode conseguir “terceirizar” a responsabilidade, jogando a culpa do caos no Governo Federal, nos prefeitos e na população.
• Com relação a isso constatamos que é preciso que os prefeitos (as) sejam mais proativos, que exijam participação e transparência nesse processo. Afinal, quando a crise atingir o seu ápice, quem vai acabar sendo responsabilizado pela população serão os prefeitos (as).
• É preciso ficarmos atentos e denunciarmos qualquer tentativa de encaminhamento de solução da crise que implique no desencadeamento de conflitos entre a população, devemos rejeitar qualquer proposta de se instituir “o vigia da água” ou qualquer proposta similar que transfira a responsabilidade ao povo que mais sofre com a falta de água.

Encaminhamentos:

• Realização de uma “Jornada de Luta pela Água” com início a partir de hoje, 20 de Janeiro de 2015, tendo como uma das principais atividades um grande ato publico dia 20 de março – Dia de Luta pela Água, data que antecede o dia mundial da água (22/03). A proposta é que essa jornada de luta se mantenha.
• As entidades presentes à reunião concordaram em criar o “Coletivo de Luta pela Água”, que terá um núcleo de comunicação e deverá ter ligado a ele os “Comitês Locais/Regionais de Luta pela Água”, tendo como objetivo ações descentralizadas permanentes e que sirvam para preparar e organizar a “Jornada de Luta pela Água”.
• Realizar, no dia 20 de Março – Dia de Luta pela Água, como parte das manifestações, um “Tribunal Popular da Água para julgar gestão Alckmin com relação à crise de abastecimento”.
• Produção de uma edição especial do Jornal Brasil de Fato a ser produzido com apoio das entidades e elaborado a partir do eixo político definido pelo “Coletivo”.
• Discutir com os órgãos alternativos de imprensa que mantém o site “A Conta da Água” a possibilidade desse site “adotar” o “Coletivo” e, caso não seja possível, criar um site próprio.
• Trabalhar para envolver nessa luta as bancadas do PT, PCdoB e demais partidos de esquerda na ALESP e Câmaras Municipais.
• Lançar uma campanha de adesão à carta do GT de Água do Conselho Municipal das Cidades com o objetivo de entregar ao Prefeito Haddad.
• Elaborar carta dirigida à FIESP com o objetivo de saber como estão enfrentado a crise e em que medida vem se utilizando de água de reuso nos processos de produção.
• Elaborar carta à representação dos municípios no Estado no sentido de sensibilizá-los a serem mais proativos no processo de combate à crise e de cobrança de medidas mais efetivas por parte do Governo do Estado.
• Entrar como uma representação no MP responsabilizando o Governador do Estado pela crise da água, assinada por várias entidades sindicais e do movimento popular.
• Próxima reunião do coletivo, que deve ser ampliada ao máximo, ocorrerá no próximo dia 10 de fevereiro, 10 horas da Manhã, na subsede da FNU, Rua Machado de Assis, 150 – Estação Ana Rosa do Metrô, onde faremos um balanço dos encaminhamentos e os devidos ajustes.

Observação: O grupo de comunicação (Edson, Hamilton, Sueli e Gabriel), que já se reuniu, esta propondo a realização de um café da manhã com os órgãos de imprensa alternativos no dia 04/02 às 10 horas, como forma de já garantir a presença deles no dia 10/02 e também em envolvê-los nessa luta de forma unitária.

Órgãos que listamos: (Podem indicar outros)

Barão de Itararé
Brasil de Fato
Caros Amigos
Carta Capital
Conversa Afiada
Imprensa da CUT
Imprensa do PT
Imprensa do PT na ALESP
Imprensa do PT na Câmara Municipal de São Paulo
Laura Capriglione
Le Monde Diplomatic – Brasil
Linha Direta
Luis Nassif
Opera Mundi
Revista Fórum
Site 247
TVT/Rede Brasil
Vi o Mundo
Via TV

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