Clemente Ganz Lúcio (1)

No Brasil, em 2013, a atividade agrícola e pecuária ocupou 14,2% dos trabalhadores, a indústria, 13,5%, a construção, 9,2%, o comércio e reparação de veículos, 17,8%, e o setor de serviços, 45,3%, segundo a Pnad-IBGE. Dos 96 milhões de trabalhadores ocupados, há 83 milhões em atividades urbanas, dos quais 44 milhões no setor de serviços. Nas atividades urbanas e não agrícolas, o setor de serviços é responsável por 53% dos postos de trabalho. Houve crescimento da ocupação (2013/2012) no setor da construção (+ 6,2%), serviços (+ 1,0%) e comércio e reparação
(+ 0,7%). A ocupação agrícola ficou estável e houve queda de -3,4% na indústria, o principal problema e desafio presente e futuro.

Observando a distribuição regional, 43% dos ocupados estão no Sudeste; enquanto 25% são do Nordeste; 16% do Sul; 8% do Norte e; outros 8% da região Centro-Oeste. O maior crescimento na ocupação regional ocorreu no Sul (+ 1,7%) e no Nordeste (+ 1,0%).

Os trabalhadores assalariados com carteira representam 40,2% dos ocupados. Servidores públicos estatutários e militares são 7,4%. Há ainda 14,7% de assalariados sem registro em carteira, situação que predomina no campo, onde de cada quatro ocupados, somente um tem carteira de trabalho assinada. O emprego doméstico ocupa 6,7% e é realizado predominantemente por mulheres e negras. Os trabalhadores por conta própria e autônomos são 20,7% da força de trabalho. Há ainda 6,5% de pessoas ocupadas para o autoconsumo ou não remuneradas. Da população ocupada, 3,8% são empregadores.

Em 2013, comparado ao ano anterior, houve continuidade do processo de crescimento do número de assalariados com carteira e queda nos assalariados sem carteira. A proporção de trabalhadores formais (empregados com carteira assinada, conta própria e pequenos empresários) subiu de 58,6% para 60,3%.

No setor público, observa-se estabilidade no contingente ocupado como estatutário ou militar. Ainda neste setor, houve queda no número de contratados como celetistas e aumento do assalariamento sem carteira, predominantemente nos municípios.

Há continuidade na queda do nível de ocupação para aqueles com idade até 29 anos. A população infantil e jovem ocupada teve queda de -10,6%, com significativa redução de – 26,3% na faixa entre 5 e 9 anos; -7,0%, entre 10 e 13 anos; -8,9% entre 14 e 15 aos e; -11,6%, entre 16 e 17 anos. Isso se deve, por um lado, a uma situação na qual o emprego e a renda permitem às famílias investir exclusivamente na formação escolar das crianças e dos jovens; por outro, à ampliação da inclusão escolar dessa população; às políticas que visam a erradicação do trabalho infantil e; à mudança demográfica em curso, com queda da participação dos jovens na população total.

Há hoje no Brasil uma dinâmica ocupacional diferente, sustentada pelo incremento da renda e a geração de emprego, que dinamizam a produção de bens e a oferta de serviços voltados para o consumo de massa. Isso junto com o investimento público em infraestrutura econômica e social, com apoio de uma vigorosa política social e distributiva de combate à miséria e pobreza, que ampliam a renda e estimulam a geração de emprego. Há uma opção econômica que, diante da severa crise internacional, promoveu e sustentou medidas de política econômica que visaram proteger os empregos e sustentar os salários.

Notas:

(1) – Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.