Trindade Impossível: Liberdade, Igualdade e Paternidade

Fernando Nogueira da Costa*

O paradoxo fundamental da Política, segundo Steven Pinker (autor do livro “Anjos Bons da Natureza”), é que “o amor que pais dedicam a seus filhos torna impossível que uma sociedade seja, ao mesmo tempo, justa, livre e igualitária”.

Se é justa, as pessoas que tiverem maior competência, se esforçarem mais, e até mesmo contarem com eventos aleatórios favoráveis, acumularão mais dinheiro e propriedades.

Se é livre, elas os transmitirão a seus filhos. Não há amor mais incessante quanto o amor dos pais para com seus filhos e o amor dos filhos para com seus pais.

Mas, neste caso, a sociedade deixa de ser igualitária e justa, pois alguns herdarão riquezas pelas quais jamais trabalharam!

Dessa “trindade impossível” surge, então, o dilema entre liberdade, igualdade e paternidade. Diferentemente do lema da Revolução Francesa – “Liberté, Igualité, Fraternité” – a paternidade acaba predominando sobre a fraternidade com concidadãos na transmissão da riqueza. Em vez de distribui-la, após a morte, a quem menos têm, a opção preferencial é doá-la a quem mais ama, interpretando que é este quem mais necessita de si, isto é, da herança dos antecedentes responsáveis por ter o colocado no mundo.

Os europeus tendem a ser mais igualitários, enfatizando a igualdade de resultados ao acreditar que, em uma sociedade justa, não deve haver grandes diferenças de renda e/ou riqueza. No entanto, em uma sociedade livre e paternalista há a transmissão de herança, logo, a desigualdade de riqueza.

Culturalmente, americanos e chineses colocam mais ênfase na justiça social sob forma de igualdade de oportunidades. Desde que as pessoas possam subir na escala social, eles acreditam que uma sociedade com grande diferença de renda ou riqueza ainda pode ser justa. Ambos defendem a meritocracia.

O aprendizado junto com a seleção por mérito é a chave para se avançar em uma sociedade confucionista justa e harmoniosa. Sem o amor pelo aprendizado, amor pela bondade vira tolice; amor pelo conhecimento, especulação frouxa; amor pela honestidade, candura perniciosa; amor pela franqueza, juízo equivocado; amor pela ousadia, insubordinação; amor pela força de caráter, intratabilidade.

Esse DNA chinês se reafirmou após a derrocada da “revolução cultural contínua” de Mao Tsé-Tung. Será que lá, no socialismo de mercado chinês, impede-se a liberdade de doação aos “pequenos imperadores”, isto é, os legados da Lei do Filho Único?

Americanos acreditam que a medida mais importante, em uma meritocracia, é a mobilidade relativa entre as gerações. Mesmo em uma sociedade capitalista liberal com igualdade de oportunidades, a posição dos pais na escala da renda deveria ter pouco impacto sobre a de seus filhos. Nesse país, cujo governo estava mais interessado em igualdade de oportunidade do que igualdade de renda, a mudança mais transformadora foi a implantação da educação em massa. Essa política era apontada como a principal causa do estreitamento da desigualdade, em meados do século 20, ao impulsionar a mobilidade social. Isto até que, agora, Thomas Piketty destaca a inédita destruição de riqueza ocorrida entre 1914 e 1945, período entre guerras mundiais e com a maior depressão econômica da história do capitalismo, além da hiperinflação na Alemanha derrotada.

Para garantir resultados igualitários, muitos países europeus governados por partidos socialdemocratas de origem sindicalista construíram Estados de Bem-Estar Social. Concederam generosos benefícios para desempregados, subsídios para crianças, complementação do rendimento, grandes transferências governamentais de renda básica com contrapartida em frequência escolar, ou seja, implantaram educação pública gratuita de boa qualidade em massa. Esses benefícios sociais, mais do que o sistema de impostos progressivos, se tornaram nesses países os instrumentos mais importantes para reduzir a desigualdade de renda. No entanto, não afetaram tanto a desigualdade de riqueza.

No Brasil, esse esforço de mobilidade social, inclusive com política afirmativa e compensatória de cotas na tentativa de alcançar maior igualdade de oportunidades, tem alcançado bons resultados em escala massiva. Mas, analisando o futuro esperado de acordo com as tendências demográficas, o IBGE aponta que a população jovem diminuirá em termos absolutos de 51 milhões, em 2000, para 28 milhões de pessoas, em 2050, e a população idosa de 60 anos ou mais aumentará, respectivamente, de 14 para 64 milhões. Aumentará a longevidade (“esperança de vida”) e, gradualmente, se fechará a janela de oportunidade propiciada pelo atual “bônus demográfico”.

Por isso, o regime de repartição adotado pela Previdência Social, em que a geração de trabalhadores ativos sustenta a de inativos, será estruturalmente deficitário com o crescimento da população não economicamente ativa (estudantes e aposentados) em relação à população ativa. O teto do salário benefício dos previdenciários do INPS, em 2014, passou para R$ 4.390,24. Equivale a 6 salários mínimos. Em 2013, de cerca de 17 milhões de aposentados, só 220 mil recebiam a maior faixa do benefício, entre R$ 3.000 e R$ 4.159 mensais. Hoje, 7,4% dos trabalhadores (PEA) ganham mais do que 5 salários mínimos. Então, necessariamente, estas 7,5 milhões de pessoas têm de se tornar “investidores e/ou rentistas” de Previdência Complementar, em regime de capitalização, para manter o mesmo padrão de vida na fase inativa.

Dado o ciclo de vida financeira – fase de acumulação-fase de gasto em saúde-fase de testamento –, e dado o amor paternal, provavelmente, as riquezas pessoais acumuladas serão doadas para os herdeiros. Haverá mais casais que terão um único filho. Como marido e esposa trabalharão, a renda familiar será maior e o gasto menor. Acumularão mais. Conclui-se que a tendência histórica é de se elevar a concentração da riqueza também no Brasil.

Baixe aqui a apresentação do autor usada em debate sobre Taxação de Transações Financeiras e Imposto sobre Grande Fortuna, na Fundação Perseu Abramo.

Fernando Nogueira da Costa é professor Livre-Docente do IE-UNICAMP. Autor do livro “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012). http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.

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