Tributar os ricos para enfrentar a crise

(Fundo Nacional de Emergência de R$ 100 bilhões para estados e municípios)

Auditores Fiscais pela Democracia – AFD
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
Instituto Justiça Fiscal – IJF

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O momento de apreensão por que passamos diante da ameaça de tragédia humanitária provocada pela pandemia da COVID-19 exige propostas efetivas de enfrentamento da crise, cujos danos imediatos previstos para a saúde pública, para a população pobre e para a economia serão de grandes proporções. Por isso, as entidades signatárias elaboraram a presente CARTA ABERTA com um conjunto de propostas concretas de mudanças na tributação nacional com o propósito de apontar fontes de recursos para financiar medidas urgentes e necessárias para enfrentar os efeitos deletérios da pandemia.

Impõe-se a necessidade da adoção de medidas para compensar as perdas de receitas tributárias da União, dos Estados e dos municípios e, simultaneamente, socorrer financeiramente o SUS e garantir renda para os trabalhadores e para as camadas mais pobres.

Esse esforço visa a subsidiar o Congresso Nacional, os governos e a sociedade na busca de soluções para enfrentar e superar a grave tragédia humanitária que vivemos.